Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 102/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 299/2023, com a finalidade de "investigar quais as políticas públicas que foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas do Estado".
As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".
Nenhuma ata de reunião desta CPI publicada.
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