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Comissão de Relações Internacionais - 19ª Legislatura


17/06/2021 - 1- DELIBERAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO. 2- DIALOGAR SOBRE PARCERIAS ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E A ITÁLIA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SR. JULIO SERSON, E DO CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA EM SÃO PAULO, DOUTOR FILIPPO LA ROSA.

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dez horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Paulo Fiorilo. Presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Castello Branco, Paulo Fiorilo, Wellington Moura, Heni Ozi Cukier, Delegado Olim, Professor Walter Vicioni e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Barros Munhoz, Paulo Correa Jr e Murilo Felix. Presentes também, acompanhando os trabalhos da Comissão, o Deputado Carlão Pignatari, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Senhora Deputada Carla Morando e o Senhor Deputado Mauro Bragato. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou à apreciação dos itens constantes da pauta (requerimentos para deliberação). Item 1 - Requerimento CRI nº 01/2021, de autoria do deputado Sebastião Santos, convocando, nos termos dos artigos 13, § 1º, item 2 da Constituição do Estado de São Paulo o Excelentíssimo Senhor Secretário de Relações Internacionais, Sr. Julio Serson e a representante do Consulado Geral da Angola, Cônsul Stela Santiago, com o objetivo de prestar à Comissão de Relações Internacionais, informações sobre a recente deportação dos missionários brasileiros. Concedida vista conjunta à Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Wellington Moura. Após conceder vista do item 1 da pauta, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Heni Ozi Cukier, Vice-Presidente da Comissão, para dar seguimento à deliberação, pois os itens seguintes da pauta eram de sua autoria. Item 2 - Requerimento CRI nº 02/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado à Excelentíssima Senhora HEATHER CAMEROM, digníssima Cônsul-Geral do Canadá em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o requerimento. Item 3 - Requerimento CRI nº 03/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor KUWANA RYOSUKE, digníssimo Cônsul-Geral do Japão em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o requerimento. Item 4 - Requerimento CRI nº 04/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor INSANG HWANG, digníssimo Cônsul-Geral da República da Coreia em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o requerimento. Item 5 - Requerimento CRI nº 05/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor YURY LEZGINTSEV, digníssimo Cônsul-Geral da RÚSSIA em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o requerimento. Item 6 - Requerimento CRI nº 06/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor RENATO PACHECO NETO, digníssimo Cônsul-Geral da Suécia em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o requerimento. Item 7 - Requerimento CRI nº 07/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor PAULO JORGE NASCIMENTO, digníssimo Cônsul-Geral de PORTUGAL em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o requerimento. Item 8 - Requerimento CRI nº 08/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor ALON LAVI, digníssimo Cônsul-Geral do ISRAEL em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o requerimento. Item 9 - Requerimento CRI nº 09/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo - Requer, nos termos regimentais, que seja deliberada a aprovação de CONVITE a ser formulado ao Excelentíssimo Senhor SALEH AHMED AL SUWAIDI digníssimo Cônsul-Geral dos Emirados Árabes Unidos em São Paulo, para participar de reunião com esta COMISSÃO. Aprovado o requerimento. Terminada a deliberação dos itens da pauta, o Deputado Paulo Fiorilo voltou a presidir a reunião, que também foi convocada com a finalidade de dialogar sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Itália, com a presença do Secretário Estadual de Relações Internacionais, Senhor Julio Serson, e do Cônsul Geral da Itália em São Paulo, Doutor Filippo La Rosa. Com a palavra, o Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, cumprimentou os deputados, o Secretário de Relações Internacionais e saudou o Cônsul. Após agradecer o Deputado Carlão Pignatari, o Presidente da Comissão passou a palavra ao Secretário Julio Serson que cumprimentou a todos, agradeceu o Deputado Paulo Fiorilo e fez suas considerações. O Presidente da Comissão fez um convite ao Secretário para que participe das reuniões futuras da Comissão. Ato contínuo, agradeceu a presença do Cônsul, fez algumas considerações e lhe concedeu a palavra. O Cônsul Geral da Itália, Doutor Filippo La Rosa, cumprimentou a todos, também fez algumas considerações e iniciou sua apresentação utilizando-se de slides. Ele explicou a importância e o papel do Consulado Geral da Itália em São Paulo. Dentre os pontos abordados, estão, por exemplo: a presença extremamente relevante do Consulado na sociedade paulista e paulistana, uma vez que no Estado de São Paulo há de 15 a 20 milhões de descendentes de italianos, havendo um registro de emissão de 270 mil passaportes italianos para cidadãos paulistas, além de haver mais de 170 mil pedidos de cidadania italiana. Outro ponto abordado foi a forte presença econômica italiana em São Paulo, em que 60% das empresas italianas estão no território paulista. Algumas dessas empresas presentes no Brasil e em São Paulo são: Pirelli, Bauducco e Enel. O Cônsul Filippo La Rosa disse que a missão do Consulado é melhorar os serviços consulares, incentivar projetos e eventos culturais e estimular os investimentos em São Paulo. Ele finalizou a apresentação mostrando os resultados de 2019, justificando que 2020 foi um ano insignificante. Os resultados apresentados dizem respeito ao funcionamento efetivo do Consulado, sem os efeitos da pandemia da COVID-19, referentes à emissão de passaportes, concessões de cidadania, e-mails respondidos e ações culturais. Terminada a explanação do Cônsul Geral Filippo La Rosa, o Senhor Presidente, Deputado Paulo Fiorilo, o agradeceu pela apresentação e fez suas considerações. Em seguida, o Secretário Julio Serson agradeceu o convite e se despediu da reunião informando que o Subsecretário, Sr. Andrey Brito, que já se encontrava presente iria acompanhar a reunião. Fizeram uso da palavra para fazer suas considerações e seus questionamentos ao Cônsul, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados: Alex de Madureira, Wellington Moura, Castello Branco, Heni Ozi Cukier, Professor Walter Vicioni e Mauro Bragato. O Cônsul Filippo La Rosa agradeceu a todos e respondeu às considerações e perguntas feitas a ele. O Deputado Paulo Fiorilo fez seus comentários, seguido dos agradecimentos e considerações finais do Excelentíssimo Cônsul, Doutor Filippo La Rosa. Agradecendo a todos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/06/2021.















Deputado Paulo Fiorilo

Presidente











Elaine Peceguini

Secretária

alesp