23/06/2021 - APRECIAR A PAUTA ANEXA
COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às catorze horas, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Deputado Professor Walter Vicioni, convocada nos termos regimentais e do Ato da Mesa nº 16, alterado pelo Ato da Mesa nº 18, ambos de 2021. Presentes os Senhores Deputados Frederico d'Avila, Paulo Fiorilo, Barros Munhoz, Mauro Bragato, Marcos Damasio, Sergio Victor, Conte Lopes, Professor Walter Vicioni, Reinaldo Alguz e Sargento Neri (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com o objetivo de apreciar proposituras constantes da pauta. Ato contínuo, passou à Ordem do Dia: Item 1 - Projeto de lei nº 102/2019, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de São José do Rio Preto. Foi relator o Deputado Sergio Victor com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Sargento Neri. Item 2 - Projeto de lei nº 204/2019, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lucélia. Foi relator o Deputado Frederico d'Avila com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 338/2019, de autoria do Deputado Barros Munhoz, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pedra Bela. Foi relator o Deputado Conte Lopes com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 682/2019, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taubaté. Foi relator o Deputado Sergio Victor com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 5 - Projeto de lei nº 639/2020, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar. Foi relator o Deputado Conte Lopes com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 822/2019, de autoria do Deputado Teonilio Barba, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Nacional da Reforma Agrária, na Capital. Foi relator o Deputado Sergio Victor com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Frederico d'Avila e ao Deputado Paulo Fiorilo. Item 7 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1230/2019, de autoria do Deputado Sebastião Santos, que Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte. Foi relator o Deputado Sergio Victor com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável. Esgotada a apreciação da ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/06/2021. Deputado Professor Walter Vicioni Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária