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Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor - 19ª Legislatura


19/05/2021 - ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO TÉCNICO

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e trinta minutos, em ambiente virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, para o Segundo Biênio da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos regimentais c/c o Ato da Mesa nº 16/2021. Presentes as Senhoras Deputadas Letícia Aguiar e Carla Morando e os Senhores Deputados Dr. Jorge do Carmo, Rodrigo Moraes, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Sebastião Santos, Ricardo Mellão, Ataide Teruel e Jorge Caruso (membros efetivos). Ausentes o Senhor Deputado Marcio Nakashima e, por motivo justificado, o Senhor Deputado Thiago Auricchio. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, deu-se início aos trabalhos. O Presidente questionou os presentes sobre a indicação de algum nome para ocupar a Presidência da Comissão. Na sequência, pela ordem, o Deputado Sebastião Santos indicou o nome do próprio Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Ato contínuo, por ser candidato, o Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor passou momentaneamente a presidência dos trabalhos ao Deputado Ataide Teruel, que passou a conduzir o processo de eleição. Não havendo outras indicações, o Presidente levou à deliberação dos membros efetivos presentes o único nome indicado. Por unanimidade, o Presidente declarou eleito para o cargo de Presidente da Comissão o Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, a quem logo em seguida devolveu a presidência dos trabalhos. Então, o Presidente indagou os presentes sobre a indicação de algum nome para ocupar a Vice-Presidência da Comissão. Por consenso, os parlamentares presentes optaram por realizar a eleição do cargo de vice-presidente em outra ocasião, bem como deixaram para avaliar oportunamente a designação de dia e horário para a realização das reuniões ordinárias do colegiado. Após, todos os membros efetivos presentes, pela ordem, discursaram parabenizando o presidente eleito. O Presidente finalizou sua fala agradecendo novamente pelo apoio e pelos votos recebidos dos demais parlamentares. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que, dispensada da leitura, foi considerada conforme, dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e as correspondentes transcrições taquigráficas, tão logo concluídas, integrarão esta ata para todos os fins. Plenário Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.







Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor

Presidente







Alessandra Verrone Chimelli

Analista Legislativo

alesp