22/06/2020 - RECEBER O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, PARA: 1- PRESTAR CONTAS SOBRE O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; 2- APRESENTAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019 E AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012.
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte, às quinze horas, realizou-se no ambiente virtual a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência da Deputada Analice Fernandes. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Analice Fernandes e Edna Macedo e os Senhores Deputados José Américo, Caio França, Edmir Chedid, André do Prado, Itamar Borges, Fernando Cury e Alex de Madureira (membros efetivos), o Deputado Rafa Zimbaldi (membro substituto), a Deputada Carla Morando e o Deputado Carlão Pignatari (líderes). Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Senhor José Henrique Germann Ferreira, Secretário Estadual da Saúde, em cumprimento ao Artigo 52-A da Constituição Estadual, bem como apresentar o Relatório Quadrimestral de Gestão e informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2019 e ao Primeiro Quadrimestre de 2020, conforme previsão expressa no artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012. A Senhora Presidente agradeceu a presença do Secretário, a quem passou a palavra para a exposição inicial. Em seguida, abriu a palavra para as Senhoras Deputadas e Senhores Deputados. Fizeram uso da palavra, na ordem, os Deputador Edmir Chedid, Caio França, José Américo, Janaína Paschoal, Alex de Madureira e André do Prado. Respondidas todas as questões e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/12/2020. Deputada Analice Fernandes Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário