24/09/2019 - DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência da Deputada Analice Fernandes. Presentes Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência da Deputada Analice Fernandes. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Analice Fernandes, Edna Macedo e os Senhores Deputados José Américo, Caio França, Edmir Chedid, André do Prado, Ataide Teruel, Itamar Borges, Alex de Madureira (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Fernando Cury. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 73/2018, de autoria do Deputado Gil Lancaster, que Cria o "Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia", no Estado. Foi relatora a Deputada Janaina Paschoal com voto contrário. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 2 - Projeto de lei nº 744/2018, de autoria do Deputado Marcos Damasio, que Institui a Campanha de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue, Tecidos, Órgãos e outras Doações para Fins Humanitários (CEDOA). Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Para a deliberação do Item 3 a Deputada Analice Fernandes passou a presidência ao vice, Deputado Alex de Madureira. Item 3 - Projeto de lei nº 193/2019, de autoria da Deputada Analice Fernandes, que Autoriza o Poder Executivo a determinar que a Secretaria da Saúde adote os parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação dos profissionais de enfermagem para a cobertura assistencial nas instituições da rede de saúde do Estado, nos termos da Resolução nº 543/2017 do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Foi relator o Deputado Alex de Madureira com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Devolvida a presidência. Item 4 - Projeto de lei nº 342/2019, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, que Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente". Foi relatora a Deputada Janaina Paschoal com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 5 - Projeto de lei nº 355/2019, de autoria do Deputado Coronel Telhada e outros, que Obriga as redes pública e privada de Saúde a oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal. Foi relator o Deputado Fernando Cury com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Ataide Teruel. Item 6 (CONCLUSIVA) - Moção nº 68/2019, de autoria do Deputado Dirceu Dalben, que Aplaude a Casa de Eurípedes pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José do Rio Preto e a todas as pessoas que a buscam para tratamento de saúde, sendo recebidas sem distinção de qualquer natureza, com carinho e cuidado. Foi relator o Deputado Alex de Madureira com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Moção nº 77/2019, de autoria do Deputado Sebastião Santos, que Aplaude a Santa Casa de Misericórdia de Franca pelos 122 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Franca e região. Foi relator o Deputado Alex de Madureira com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Item 8 - Requerimento nº 18/2019 de autoria da Deputada Janaina Paschoal - Solicita o convite aos diversos Conselhos das carreiras da área de saúde, para que apresentem suas iniciativas na área da Telemedicina. Em discussão, o Deputado Caio França fez a sugestão de que tais convites sejam feitos para uma única reunião, com caráter de audiência pública para tratar deste tema específico. Em seguida, o Deputado Edmir Chedid propôs o prazo até a próxima reunião para que os membros sugerissem quais conselhos e profissionais seriam convidados para a Audiência. Ambas as sugestões foram acatadas e o Requerimento, em votação, foi aprovado. Na sequência, o Deputado André do Prado apresentou uma sugestão de realização de uma Audiência Pública para discutir o elevado número de casos de dengue no estado de São Paulo. Em seguida, a Deputada Janaina Paschoal apresentou sugestão de convite ao Senhor Secretário de Saúde do Estado de São Paulo para reunião sobre a privatização/extinção do Oncocentro e da FURP. A Senhora Presidente solicitou que as sugestões fossem apresentadas formalmente, por escrito, para serem apreciadas em pauta oportuna da Comissão. Item 9 - Mensagem recebida pelo sistema 'Fale Conosco' da Alesp registrando reclamação do cidadão Marcelo Meca Nascimento com relação ao IAMSPE e o descredenciamento das Santas Casas. Foi dada ciência do item à Comissão. Item 10 - Ofício nº 129/2019, da Câmara Municipal de Ouro Verde, solicitando apoio no sentido de defender a manutenção da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP. Foi dada ciência do item à Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/10/2019 Deputada Analice Fernandes Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário