28/05/2019 - 1 - DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA; 2- OUVIR O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, SOBRE A SUA GESTÃO À FRENTE DA PASTA (ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL), O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019 (NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012) E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Deputada Analice Fernandes. Presentes as Deputadas Janaina Paschoal, Analice Fernandes e Edna Macedo e os Deputados José Américo, Caio França, Edmir Chedid, André do Prado, Ataide Teruel, Itamar Borges, Fernando Cury e Alex de Madureira (membros efetivos). Presentes, ainda, no transcorrer dos trabalhos, os Deputados Ricardo Madalena, Wellington Moura, Aprígio (membros substitutos), Luiz Fernando T. Ferreira e Barros Munhoz. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida a Senhora Presidente anunciou a ordem do dia: ouvir o Secretário Estadual de Saúde, Senhor José Henrique Germann Ferreira, acerca de sua gestão à frente da pasta (artigo 52-A da Constituição Estadual), sobre o Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao primeiro quadrimestre de 2019 (artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012) e sobre outros assuntos de interesse da Comissão. A Senhora Presidente estabeleceu, com a anuência dos parlamentares, a forma de condução da reunião. O Senhor Secretário realizaria sua apresentação e, na sequência, os deputadas e deputados presentes fariam perguntas, de modo que, após as manifestações de três parlamentares, o convidado teria a palavra para as respostas. Depois de agradecer a presença do Senhor Secretário, a Senhora Presidente passou-lhe a palavra. O Senhor Secretário discorreu sobre a estrutura da rede estadual de saúde, com números sobre pessoal, equipamentos, produção hospitalar, recursos financeiros para a atenção básica e auxílios financeiros a hospitais filantrópicos. Apresentou, também, os programas ¿mulheres de peito¿, para detecção precoce de câncer de mama; e ¿visão do futuro¿, de saúde ocular para os alunos do ensino fundamental da rede pública; além de dois projetos-piloto, o ¿teledermato¿ e o ¿hora marcada¿, que se valem da tecnologia da informação, por meio de aplicativos instalados em celulares. O Senhor Secretário falou, ainda, sobre o ¿Corujão da Saúde¿; a expansão e a modernização da rede assistencial; a nova logística de distribuição de medicamentos, com redução de custo e aumento da capacidade de armazenamento; a ampliação da fábrica do Instituto Butantan; vacinação contra a influenza; situação epidemiológica da febre amarela; e a regulação da oncologia no Estado de São Paulo. Efetuada a apresentação do Senhor Secretário, os parlamentares dirigiram-lhe perguntas em grupos de três. O primeiro grupo contou com perguntas da Deputada Edna Macedo e os Deputados Ataíde Teruel e José Américo. O segundo, com indagações dos Deputados André do Prado, Alex de Madureira e Itamar Borges. O terceiro, com questionamentos da Deputada Janaína Paschoal e dos Deputados Fernando Cury e Caio França. Assim que efetuadas as perguntas de cada grupo de deputados e deputadas, o Senhor Secretário, auxiliado por sua equipe, respondeu-lhes. Por fim, o Deputado Edmir Chedid elogiou a relação da Secretaria de Saúde com a Assembleia Legislativa e entregou-lhe suas perguntas por escrito, para ulterior resposta. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu ao Secretário e à sua equipe e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de Deputada Analice Fernandes Presidente Adelino Martins Secretário