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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 19ª Legislatura


17/04/2019 - REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA



Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para o Primeiro Biênio da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Marta Costa, Dra. Damaris Moura, Marina Helou e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Emidio de Souza, Carlos Cezar, Mauro Bragato, Daniel Soares, Thiago Auricchio, Gilmaci Santos, Heni Ozi Cukier (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Roque Barbiere. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Mauro Bragato, deu-se início aos trabalhos. O Presidente perguntou aos membros se haveriam indicações de nomes para a Vice-Presidência da Comissão. Com a palavra, a Deputada Marina Helou se colocou candidata. Por solicitação dos Deputados, a sessão foi suspensa por 10 minutos. Reabertos os trabalhos, o Deputado Heni Ozi Cukier verbalizou uma proposta de acordo em que a Deputada Marina Helou seria eleita Vice-Presidente e ficaria no cargo no primeiro ano e o Deputado Tenente Nascimento seria eleito para o segundo ano. Em votação, a proposta foi aprovada e o Presidente, Deputado Mauro Bragato, convidou-os para comporem à mesa. Ambos fizeram seus agradecimentos e, então, o Senhor Presidente anunciou que as reuniões ordinárias da Comissão se realizarão as quartas-feiras, sempre às 14 horas. Não havendo manifestações em contrário, foi aprovada a proposta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/04/2019.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



João Victor Barison de Oliveira

Secretário

alesp