Pesquisa de Proposições

Resultado: 23070 documentos

Autor	Documento
---	Ofício 672/2022, de 08/09/2202 - Requerimento de Informação 262/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as escolas estaduais do município de Jaú.

---	Ofício 510/2022, de 01/08/2202 - Requerimento de Informação 306/2022 Requer a Sra. Secretária da Educação informações sobre acessibilidade nos prédios onde estão situadas as Escolas Estaduais.

Paulo Fiorilo	Parecer, de 28/08/2024 - Projeto de lei Complementar 35/2024 Dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE em Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS, e dá providências correlatas.

Edmir Chedid	Projeto de lei 590/2024, de 19/08/2024 Denomina "José Pinto de Oliveira" o viaduto localizado no km 30,300 da Rodovia Engenheiro Thomaz Magalhães - SP 287, que liga Fartura a Piraju.

Edmir Chedid	Requerimento de Informação 300/2024, de 19/08/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações a respeito dos chamamentos públicos e da terceirização do gerenciamento de serviços médico-hospitalares no interior, em especial, na região bragantina e no circuito das águas.

Edmir Chedid	Requerimento de Informação 296/2024, de 14/08/2024 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o procedimento para a designação de Diretores e Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Mauro Bragato	Parecer 1452/2024, de 13/08/2024 - Projeto de lei 83/2024 Declara de utilidade pública a "Associação Educacional Cultural e de Integração Social Bragantina", com sede em Bragança Paulista.

Edmir Chedid	Requerimento de Informação 292/2024, de 08/08/2024 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o projeto de concessão do sistema de travessias hídricas.

André do Prado	Autógrafo 33877/0, de 07/08/2024 - Projeto de lei 417/2023 Autógrafo ao Projeto de lei numero 417/2023

Edmir Chedid	Indicação 5638/2024, de 05/08/2024 Indica ao Sr. Governador a cidade de Bragança Paulista como sede para a realização dos 67º Jogos Regionais da 4ª Região Esportiva, no ano de 2025.