Pesquisa de Proposições

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José Américo	Indicação 4013/2020, de 09/12/2020 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Educação a adoção de providências para que haja um cronograma de chamadas de aprovados nos cursos públicos da Educação do Estado com o início das convocações em janeiro de 2021, haja vista a ausência de restrições.

José Américo	Indicação 4012/2020, de 09/12/2020 Indica ao Sr. Governador para que haja um cronograma de chamadas de aprovados nos concursos públicos da Educação do Estado com o início das convocações em janeiro de 2021, haja vista a ausência de restrições.

José Américo	Indicação 4011/2020, de 09/12/2020 Indica ao Sr. Governador para que haja a cobrança pela correta aplicação do art 8º, inciso IV da Lei Complementar Federal 173/2020, no que diz respeito à possibilidade de efetuar nomeações, durante o ano de 2021, de aprovados em concurso público.

José Américo	Indicação 2236/2020, de 20/05/2020 Indica ao Sr. Governador providências emergenciais no sentido da reabertura imediata do Hospital Sorocabana e atendimento integrado ao Sistema Único de Saúde - SUS.

José Américo	Indicação 963/2017, de 08/04/2017 Indica ao Sr. Governador que determine a concessão de gratificação por participação em sessão licitatória ou Pregão, sem quaisquer ônus aos cofres públicos, similar à instituída pelo artigo 5º da Lei Complementar nº 1184, de 10 de Setembro de 2.012, aos oficiais administrativos investidos na função de pregoeiros lotados no Centro de Referência da Saúde da Mulher, órgão vinculado à Secretaria da Saúde.