Resultado: 20 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Feliciano Filho Indicação 234/2016, de 05/03/2016
Indica ao Sr. Governador que determine o imediato reforço policial à Polícia Civil no município de Atibaia.
 
Feliciano Filho Indicação 1006/2015, de 28/05/2015
Indica ao Sr. Governador estudos visando a criação do Fundo Estadual de Defesa Animal - FEDA.
 
Feliciano Filho Indicação 921/2015, de 22/05/2015
Indica ao Sr. Governador a elaboração de uma normativa, com o objetivo de estabelecer regras para o transporte de animal doméstico de pequeno porte, acondicionado em recipiente apropriado para transporte, no âmbito da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP - e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU.
 
Feliciano Filho Indicação 879/2015, de 16/05/2015
Indica ao Sr. Governador a elaboração de uma normativa, com o objetivo de estabelecer regras para o transporte de animal doméstico de pequeno porte, acondicionado em recipiente apropriado para transporte, no âmbito da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
 
Feliciano Filho Indicação 1153/2014, de 06/05/2014
Indica ao Sr.Governador a regulamentação da Lei 15.316/14, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências.
 
Feliciano Filho Indicação 244/2014, de 18/02/2014
Indica ao Sr.Governador a elaboração de uma normativa, com o objetivo de estabelecer regras para o transporte de animal doméstico de pequeno porte, acondicionado em recipiente apropriado, no âmbito do METRÔ e da CPTM.
 
Feliciano Filho Indicação 959/2013, de 11/04/2013
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Delegacia Especializada em Proteção e Defesa Animal e Meio Ambiente, no município de Itanhaém.
 
Feliciano Filho Indicação 1375/2012, de 24/10/2012
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Delegacia Especializada em Proteção e Defesa Animal e Meio Ambiente, no município de Campinas.
 
Feliciano Filho Indicação 1371/2012, de 19/10/2012
Indica ao Sr.Governador a criação da Secretaria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal do Estado de São Paulo.
 
Feliciano Filho Indicação 1194/2012, de 18/08/2012
Indica ao Sr.Governador providências junto ao Secretario Estadual da Fazenda para que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à análise da justa reivindicação da categoria dos Contadores da Administração Direta, contida no Anteprojeto de Lei que trata da Reestruturação da Carreira de Contador da Administração Direta.
 
página 1 de 2



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp