Pesquisa de Proposições

Resultado: 22 documentos

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Vários	Indicação 6789/2021, de 10/09/2021 Indica ao Sr. Governador que revogue o Decreto nº. 52.349/2007 e crie na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, a Coordenação de Políticas para o Imigrante e ao Refugiado e seu respectivo Comitê Inter secretarial, que disporá sobre a promoção de políticas públicas para o bem comum de imigrantes e refugiados em âmbito estadual e dará providências correlatas.

Erica Malunguinho	Indicação 4849/2021, de 14/08/2021 Indica ao Sr. Governador que inclua ao programa dignidade íntima à população privada de liberdade em idade menstrual como público-alvo.

Erica Malunguinho	Indicação 2833/2021, de 09/06/2021 Indica ao Sr. Governador que possa implementar o Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

Erica Malunguinho	Indicação 2670/2021, de 01/06/2021 Indica ao Sr. Governador o desenvolvimento de programas, projetos e ações que possam garantir o reconhecimento das influências africanas na cultura alimentar paulistana.

Erica Malunguinho	Indicação 2300/2021, de 20/05/2021 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio de Sá Leitão, a inclusão, nas políticas culturais realizadas pelo Estado de São Paulo, de programa de formação/cursos profissionalizantes nas linguagens artístico-culturais que sejam direcionados para a população em situação de rua, iniciando pelos cursos e oficinas culturais que ocorrem nas fábricas de cultura.

Erica Malunguinho	Indicação 1157/2021, de 27/03/2021 Indica ao Sr. Governador incluir no Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 como prioritários os seguintes grupos: população em situação de rua e abrigados; profissionais prestadores de serviços domésticos; profissionais da limpeza pública; profissionais do transporte público; pessoas custodiadas no sistema prisional e internos do socioeducativo; agentes do sistema prisional e do socioeducativo; pessoas com deficiência e comorbidades severas independente de idade; profissionais da educação; profissionais do sexo e caiçaras, caboclos, ribeirinhos e indígenas não aldeados.

Erica Malunguinho	Indicação 1156/2021, de 27/03/2021 Indica ao Sr. Governador que inclua o ofício das Baianas de Acarajé nos eventos culturais públicos estaduais e, neste sentido cito o Encontro Paulista de Hip Hop, Virada Cultural Paulista, Revelando São Paulo, Festival de Arte para Crianças, Festival Internacional de Campos do Jordão, Festival Paulista de Circo, Semana Guiomar Novaes e Festival Gastronômico Sabor de São Paulo. Faz-se necessária também a inclusão nas atividades culturais que tenham incentivo ou financiamento público estadual, a exemplo das Festas de Peão e Boiadeiro e Circuito Cultural Paulista, que ocorrem em diversos municípios paulistas.

Erica Malunguinho	Indicação 1137/2021, de 26/03/2021 Indica ao Sr. Governador que mantenha e amplie a gratuidade das refeições dos restaurantes populares "Bom Prato" enquanto houver o estado de calamidade, reconhecido pelo Decreto Estadual n 64.879, de 20 de março de 2020.

Erica Malunguinho	Indicação 1136/2021, de 26/03/2021 Indica ao Sr. Governador apure abordagens policiais à população em situação de rua envolvendo a retirada de seus pertences (documentos pessoais e itens de sobrevivência), contrariando a todas normas que garantem dignidade para à população em situação de rua, bem como abordagem às pessoas voluntárias e organizações da sociedade civil que trabalham na distribuição de materiais e alimentos para a população em situação de rua.

Erica Malunguinho	Indicação 3153/2020, de 11/08/2020 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Saúde, que seja realizada a testagem massiva de covid-19 nos Municípios da região do Vale do Ribeira, com atenção especial às Comunidades Quilombolas, Indígenas e Caiçaras e, assim, zelar pela saúde dos moradores da região.