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Sergio Victor Indicação 4812/2022, de 22/09/2022
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à estruturação do plantão policial noturno da polícia judiciária na cidade de Pindamonhangaba-SP.
 
Sergio Victor Indicação 4785/2022, de 10/09/2022
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Secretaria da Saúde a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando isenção do ICMS sobre produtos à base de canabinoides.
 
Sergio Victor Indicação 4637/2022, de 06/08/2022
Indica ao Sr. Governador que determine à Comissão Temática Processante do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à descentralização de maior gama de atividades possíveis de licenciamento da CETESB para os municípios e consórcios de município, aperfeiçoando e atualizando a Deliberação CONSEMA nº 01/2018.
 
Sergio Victor Indicação 3652/2022, de 28/05/2022
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à possibilidade de instalação de etiqueta eletrônica, denominada TAG, nas viaturas da Polícia Militar, da Polícia Civil e de escolta penitenciária, para pagamento de pedágio em rodovias administradas pelo Estado ou concedidas a empresas particulares.
 
Sergio Victor Indicação 3627/2022, de 28/05/2022
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à possibilidade de recolhimento da fiança, para os crimes afiançáveis, mediante PIX ou cartão de débito.
 
Sergio Victor , Ricardo Mellão Indicação 6/2022, de 03/02/2022
Indica ao Sr. Governador que determine a revogação total do artigo 7º e do parágrafo único do Decreto nº 66.364, de 21 de dezembro de 2021.
 
Sergio Victor Indicação 2256/2021, de 18/05/2021
Indica ao Sr. Governador a priorização das pessoas com deficiência ("PcD") permanente ou grave, doenças raras, Transtorno de Espectro Autista ("TEA") e seus responsáveis no Programa Estadual de Vacinação da Covid-19.
 
Sergio Victor Indicação 2222/2021, de 18/05/2021
Indica ao Sr. Governador conceder isenção do pagamento de tarifas no transporte coletivo regular para pessoas portadoras de deficiência visual monocular ¿ CIDH 54-4.
 
Sergio Victor Indicação 1912/2021, de 01/05/2021
Indica ao Sr. Governador que envie um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa de São Paulo a fim de estabelecer normas de orientação à Secretaria de Estadual de Saúde para o atendimento em sua rede hospitalar de referência, em caso de urgência e emergência, a todos policiais militares em serviço.
 
Sergio Victor Indicação 1865/2021, de 30/04/2021
Indica ao Sr. Governador a antecipação do calendário de aplicação de vacinas da campanha Covid-19, para as lactantes doadoras de leite materno.
 
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