Resultado: 11 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Ricardo Mellão Indicação 1236/2022, de 08/03/2022
Indica ao Sr. Governador que seja feita a manutenção e cortes das matas e plantas próximas da Avenida Educador Paulo Freire, na altura do retorno da Rodovia Fernão Dias (SP-381) no sentido Aricanduva na capital; além da melhoria e manutenção da iluminação pública e sinalização do local.
 
Ricardo Mellão Indicação 378/2022, de 15/02/2022
Indica ao Sr. Governador a construção de alças de acesso à Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), próximo ao cruzamento desta Rodovia com Rua Osvaldo Antônio Bossoni, na quadra entre a Rua Um e a Rua Ana Téles Moreira, bem como a construção de passarelas de acesso ou algo similar para que os pedestres tenham um acesso seguro à rodovia.
 
Sergio Victor , Ricardo Mellão Indicação 6/2022, de 03/02/2022
Indica ao Sr. Governador que determine a revogação total do artigo 7º e do parágrafo único do Decreto nº 66.364, de 21 de dezembro de 2021.
 
Ricardo Mellão Indicação 9274/2021, de 21/10/2021
Indica ao Sr. Governador que seja feita a prorrogação do prazo de resgate da Nota Fiscal Paulista, até 31 dezembro de 2021 e que tal informação seja amplamente divulgada nos sites institucionais do governo paulista e, ainda, que estude a possibilidade de fazer o crédito via PIX, daqueles que assim desejarem.
 
Vários Indicação 3822/2020, de 06/11/2020
Indica ao Sr. Governador que determine a ARTESP para que sejam adotadas as providências cabíveis visando a ampliação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, da Consulta Pública da minuta de Portaria que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros sob os regimes de fretamento eventual e contínuo.
 
Ricardo Mellão Indicação 2729/2020, de 19/06/2020
Indica ao Sr. Governador a implementação das "Medidas para reabertura segura", que visam contribuir com o Plano São Paulo de reabertura das atividades econômicas.
 
Ricardo Mellão Indicação 3784/2019, de 31/10/2019
Indica ao Sr. Governador instituir a "Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado de São Paulo".
 
Ricardo Mellão Indicação 2606/2019, de 20/08/2019
Indica ao Sr. Governador maior efetividade na Lei Estadual nº 11.275/2002, principalmente quanto a eficiência e rapidez na questão de cadastro de profissionais autônomos de segurança comunitária para guardas de rua.
 
Ricardo Mellão , Sergio Victor Indicação 1625/2019, de 05/06/2019
Indica ao Sr. Governador a revogação as leis propostas por iniciativa do Executivo que especifica.
 
Ricardo Mellão Indicação 1252/2019, de 08/05/2019
Indica ao Sr. Governador o nome de "Dr. José Antonio Di Santis" para denominar o trevo de acesso ao bairro Santa Mônica no município de São Manuel, localizado na SP-255 ¿ Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado.
 
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