Pesquisa de Proposições

Resultado: 173 documentos

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Major Mecca	Indicação 3138/2024, de 16/04/2024 Indica ao Sr. Governador as necessárias providências para convocar todos os candidatos remanescentes aprovados nos concursos de Delegado de Polícia (DP 1/2022), Médico Legista (ML 1/2022), Escrivão de Polícia (EP 1/2022) e Investigador de Polícia (IP 1/2022), todos do ano de 2022.

Major Mecca	Indicação 3058/2024, de 12/04/2024 Indica ao Sr. Governador as necessárias providências para que o Agente de Organização Escolar do Quadro de Apoio Escolar, na contratação por tempo determinado, possa desempenhar suas funções por até 03 anos, que poderá ser prorrogada pelo mesmo período.

Major Mecca	Indicação 2560/2024, de 26/03/2024 Indica ao Sr. Governador a abertura de crédito suplementar à Polícia Militar do Estado de São Paulo visando a elaboração de projeto executivo e a realização de reforma de imóvel e o plano de intervenção em área contaminada, com intuito de futuramente instalar-se a 1ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano em edificação situada no cruzamento da Rua General Flores com a Rua Tenente Pena, Bom Retiro, nesta Capital.

Major Mecca	Indicação 2419/2024, de 22/03/2024 Indica ao Sr. Governador que o Decreto nº 64.744, de 15 de janeiro de 2020 seja alterado, de forma que permita ao policial militar receber a diária de alimentação mesmo que receba alimentação em espécie durante seu turno de serviço.

Major Mecca	Indicação 2383/2024, de 22/03/2024 Indica ao Sr. Governador que seja realizado estudo ampliado que estabeleça a reestruturação do Quadro de Apoio a Pesquisa, instituído pela Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991.

Major Mecca	Indicação 2380/2024, de 21/03/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos - kits de APH tático, lunetas e armas de airsoft - para operação e treinamento do efetivo policial para o 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia de Bauru.

Major Mecca	Indicação 2359/2024, de 21/03/2024 Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de recursos para custeio em saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Rita do Passa Quatro.

Major Mecca	Indicação 2284/2024, de 21/03/2024 Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de recursos para reforma nas instalações de unidade policial da 4ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar do interior - Santa Fé do Sul, instalada em imóvel próprio da Prefeitura do Município, para melhor atender às necessidades da população.

Major Mecca	Indicação 2283/2024, de 21/03/2024 Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de recursos para reforma nas instalações de unidade policial da 4ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar do interior - Destacamento da Polícia Militar de Santa Albertina, instalada em imóvel próprio da Prefeitura do Município, para melhor atender às necessidades da população.

Major Mecca	Indicação 2282/2024, de 21/03/2024 Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de recursos para a Prefeitura de Ilhabela, para aquisição de uniformes escolares destinadas aos alunos de Escolas Cívico Militares do Município, para melhor atender às suas necessidades.