Pesquisa de Proposições

Resultado: 5 documentos

Autor	Documento
Heni Ozi Cukier	Indicação 2628/2021, de 29/05/2021 Indica ao Sr. Governador que inclua na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19 os pais, tutores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que auxiliam nos cuidados e no bem-estar de pessoas com Síndrome de Down, Alzheimer e outras doenças consideradas como deficiência intelectual, identificadas por meio de laudo médico.

Heni Ozi Cukier	Indicação 1732/2020, de 18/04/2020 Indica ao Sr. Governador que determine à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) que proceda, de forma virtual e eletrônica, a dissolução, extinção e encerramento de sociedades empresárias e demais pessoas jurídicas nos casos em que a documentação digital enviada na forma regulamentar assim permita, concedendo prazo de 30 (trinta) dias para que o interessado apresente vias físicas originais dos documentos, caso a autarquia estadual os solicite.

Heni Ozi Cukier	Indicação 1730/2020, de 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador que determine à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) que proceda, de forma virtual e eletrônica, a dissolução, extinção e encerramento de sociedades empresárias e demais pessoas jurídicas nos casos em que a documentação digital enviada na forma regulamentar assim permita, concedendo prazo de 30 (trinta) dias para que o interessado apresente vias físicas originais dos documentos, caso a autarquia estadual os solicite.

Heni Ozi Cukier	Indicação 1167/2020, de 02/04/2020 Indica ao Sr. Governador que prorrogue por 120 (cento e vinte) dias o prazo para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos relativos à saúde e ao combate ao Covid-19 entrantes nos portos e aeroportos do Estado de São Paulo.

Vários	Indicação 1041/2019, de 19/04/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a criação de um Programa Estadual de Incentivo a Educação Pública, que conceda isenções fiscais para empresas que desejam adotar uma escola pública do Estado.