Pesquisa de Proposições

Resultado: 48 documentos

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Edna Macedo	Requerimento de Informação 748/2023, de 07/12/2023 Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações referentes ao 2º Perímetro de São Roque, atual área do Parque Estadual do Jurupará, situado entre Ibiúna e Piedade.

Edna Macedo	Requerimento de Informação 623/2022, de 01/12/2022 Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre o Espaço no Parque da Juventude - Setor A2, e sobre a implantação e execução do Mundo do Circo, em parceria com os Amigos da Arte.

Edna Macedo	Requerimento de Informação 429/2022, de 08/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a forma de convênio (instrumento contratual) firmado entre a Secretaria da Saúde e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM (Hospital São Paulo).

Edna Macedo	Requerimento de Informação 415/2022, de 04/06/2022 Requer ao Sr. Governador informações sobre quais foram os beneficiários e os respectivos valores da renúncia fiscal que receberam por força dos Decretos 64.098/19, 64.120/19, 64.161/19, 64.200/19, 64.220/19, 64.319/19, 64.391/19, 64.392/19, 64.452/19, 64.593/19, 64.619/19, 64.629/19, 64.630/19, 64.631/19, 64.683/19 e 64.684/19, nos exercícios de 2019 e 2020.

Edna Macedo	Requerimento de Informação 414/2022, de 04/06/2022 Requer ao Sr. Governador informações sobre o valor real das isenções e benefícios tributários concedidos por meio dos Decretos Estaduais 64.098/19, 64.120/19, 64.161/19, 64.200/19, 64.220/19, 64.319/19, 64.391/19, 64.392/19, 64.452/19, 64.593/19, 64.619/19, 64.629/19, 64.630/19, 64.631/19, 64.683/19 e 64.684/19, para os exercícios de 2019 e 2020.

Edna Macedo	Requerimento de Informação 387/2022, de 27/05/2022 Requer à Sra. Secretária da Educação informações sobre o transporte escolar gratuito em Escolas Estaduais, no município de Itaquaquecetuba.

Edna Macedo	Requerimento de Informação 129/2022, de 08/03/2022 Requer ao Sr. Secretário de Orçamento e Gestão informações sobre a extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN por força da Lei 17.293/2020.

Edna Macedo	Requerimento de Informação 85/2022, de 18/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Orçamento e Gestão informações sobre a revogação da gratuidade dos transportes públicos de passageiros maiores de 60 anos, nos termos do Decreto 65.414, de 22 de dezembro de 2020.

Edna Macedo	Requerimento de Informação 48/2022, de 11/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a política tarifária após a revogação da gratuidade dos transportes públicos de passageiros maiores de 60 anos, nos termos do Decreto 65.414/2020.

Edna Macedo	Requerimento de Informação 873/2021, de 25/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o fechamento da base comunitária da Polícia Militar localizada na Praça Aramã, no bairro de Artur Alvim, na Capital.