Resultado: 757 documentos

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Caio França Requerimento de Informação 109/2024, de 27/03/2024
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o caso de violência ocorrido contra aluno de 12 (doze) anos dentro da Escola Estadual João Octávio dos Santos, em Santos.
 
Caio França Requerimento de Informação 108/2024, de 27/03/2024
Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre o andamento das reivindicações dos funcionários da Fundação Instituto de Terras - ITESP.
 
Caio França Requerimento de Informação 89/2024, de 20/03/2024
Solicita ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo informações sobre as obras no Fórum municipal de Mongaguá.
 
Caio França Requerimento de Informação 88/2024, de 20/03/2024
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o paciente José Cláudio de Oliveira, que aguarda ser referenciado com urgência para realizar procedimentos médicos.
 
Caio França Requerimento de Informação 87/2024, de 20/03/2024
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o paciente Ueliton Ribeiro de Oliveira, que aguarda ser referenciado com urgência para realizar procedimentos médicos.
 
Caio França Requerimento de Informação 23/2024, de 21/02/2024
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o andamento da regulamentação da Lei nº 17.745, de 12 de setembro de 2023, que assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
 
Caio França Requerimento de Informação 15/2024, de 19/02/2024
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a paciente Selma Batista dos Santos, que aguarda ser referenciada com urgência para realizar o procedimento cirúrgico de artroscopia no joelho.
 
Caio França Requerimento de Informação 752/2023, de 08/12/2023
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o edital de licitação na modalidade de pregão aberto pela Fundação para o Remédio Popular - "Chopin Tavares de Lima" - Furp.
 
Caio França Requerimento de Informação 750/2023, de 08/12/2023
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o motivo do Estado não aderir ao Programa novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento que destinará R$ 500 milhões para a construção de espaços culturais em todas as regiões do Brasil, os chamados CEUs da cultura.
 
Caio França Requerimento de Informação 749/2023, de 08/12/2023
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações a respeito do efetivo de policiais rodoviários na Região Metropolitana da Baixada Santista.
 
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