Resultado: 37 documentos

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Marina Helou Requerimento de Informação 204/2022, de 01/04/2022
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a implementação da Lei nº 17.428/2021, que assegura prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes.
 
Marina Helou Requerimento de Informação 141/2022, de 11/03/2022
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a adesão dos municípios paulistas às Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário - URAEs, em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 17.383, de 5 de julho de 2021, e no Decreto Estadual nº 66.289, de 02 de dezembro de 2021.
 
Marina Helou Requerimento de Informação 113/2022, de 25/02/2022
Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre medidas e procedimentos adotados na condução das atividades educacionais presenciais no contexto da pandemia do coronavírus, especialmente para enfrentar a ausência de professores que se contaminaram com o vírus da Covid-19 e que foram afastados temporariamente das unidades escolares.
 
Marina Helou Requerimento de Informação 1046/2021, de 21/10/2021
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a posição da CETESB quanto à proposta dos municípios do Vale do Paraíba de criação de Agência Ambiental Regional.
 
Marina Helou Requerimento de Informação 902/2021, de 02/09/2021
Requer ao Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações sobre a rede coletora de esgoto nas ruas Garcia Fernandes, Dr. Seng, Rocha e Almirante Marques de Leão, no bairro do Bixiga / Bela Vista, na Capital.
 
Marina Helou Requerimento de Informação 836/2021, de 13/08/2021
Requer ao Sr. Reitor da USP informações sobre a decisão de sobrestar o procedimento apuratório instaurado em face do professor da Faculdade de Direito desta Universidade, Conrado Hübner, em virtude de denúncia realizada pelo Sr. Antônio Augusto Brandão Aras.
 
Marina Helou Requerimento de Informação 818/2021, de 10/08/2021
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os indicadores da cobertura vacinal no Estado.
 
Marina Helou Requerimento de Informação 817/2021, de 10/08/2021
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de um plano, em parceria com a Secretaria da Saúde, para que a cobertura vacinal de crianças e adolescentes seja ampliada, a partir da obrigatoriedade da atualização da carteira vacinal no ato da matrícula escolar.
 
Marina Helou Requerimento de Informação 785/2021, de 03/08/2021
Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a adoção de medidas no canteiro de obras no Complexo Rapadura, tendo em vista o compromisso firmado em dialogar com os moradores e garantir uma boa convivência da população envolvida com a obra.
 
Marina Helou Requerimento de Informação 784/2021, de 03/08/2021
Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a adoção de medidas no canteiro de obras no Complexo Rapadura, tendo em vista o compromisso firmado em dialogar com os moradores e garantir uma boa convivência da população envolvida com a obra.
 
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