Resultado: 55 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Janaina Paschoal Requerimento de Informação 568/2022, de 16/09/2022
Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o limite do ato discricionário da autoridade administrativa quanto à retirada do colete balístico, em face da Resolução SAP nº 189/2015.
 
Janaina Paschoal Requerimento de Informação 563/2022, de 06/09/2022
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a atual situação jurídica do Hospital Regional do Câncer - Hospital de Esperança.
 
Janaina Paschoal Requerimento de Informação 550/2022, de 01/09/2022
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Projeto Instituto da Saúde da Mulher Maria José Furquim Curci - Dona Pina, da Associação Beneficente Jesus, José e Maria, do Município de Guarulhos.
 
Janaina Paschoal Requerimento de Informação 549/2022, de 01/09/2022
Requer ao Sr. Secretário de Orçamento e Gestão informações sobre a interrupção do atendimento de beneficiários do IAMSPE nas Santas Casas de diversos Municípios do Estado.
 
Janaina Paschoal Requerimento de Informação 548/2022, de 31/08/2022
Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre as obras da Rodovia Bunjiro Nakao - SP 250.
 
Janaina Paschoal Requerimento de Informação 546/2022, de 31/08/2022
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as tratativas realizadas junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de permitir a interoperabilidade entre os sistemas VaciVida e e-SUS Notifica Módulo EAPV.
 
Janaina Paschoal Requerimento de Informação 540/2022, de 25/08/2022
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o desmonte do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto Januário José Ezemplari", conhecido como Fazenda São Roque, em complemento à resposta ao Requerimento de Informação nº 479, de 2022.
 
Janaina Paschoal Requerimento de Informação 534/2022, de 23/08/2022
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre eventual acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo, o Governo do Estado e o Hospital A.C. Camargo para manutenção do atendimento aos pacientes do SUS.
 
Janaina Paschoal Requerimento de Informação 532/2022, de 23/08/2022
Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre a Portaria nº 27/2022, da Coordenadoria de Esportes e Lazer, e a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19 para atletas e dirigentes nos eventos esportivos.
 
Janaina Paschoal Requerimento de Informação 514/2022, de 12/08/2022
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o reconhecimento e aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde no Estado, de prescrições para realização de exames e para fornecimento de medicamentos feitas por médicos da rede particular.
 
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