Resultado: 68 documentos

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Vários Requerimento 677/2024, de 19/04/2024
CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado.
 
Vários Requerimento 665/2024, de 17/04/2024
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Governo Federal, nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar.
 
Vários Requerimento 550/2024, de 10/04/2024
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "50º aniversário do 25 de abril de 1974", nos dias 22 a 28 de abril de 2024, na cidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para este Poder.
 
Vários Requerimento 277/2024, de 19/03/2024
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento do projeto "História Oral da Renda Básica no Brasil", bem como no lançamento do livro "Renda Básica e Economia Solidária: O Exemplo de Maricá", ambos na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 28 de março de 2024, custeado via verba de gabinete.
 
Vários Requerimento 244/2024, de 12/03/2024
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento do projeto "Na Trilha da Democracia", em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 14 de março de 2024, sem ônus para este Poder.
 
Vários Requerimento 183/2024, de 04/03/2024
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reunião com a Diretoria do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar de investimentos para a indústria do estado de São Paulo e para o próprio Estado, no dia 05 de março de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com despesas custeadas via verba de gabinete.
 
Vários Requerimento 79/2024, de 21/02/2024
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política de Argentina e Brasil, a convite e conjuntamente com parlamentares provinciais e nacionais argentinos da Frente Patria Grande, entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março de 2024, na cidade de Buenos Aires, Argentina, sem ônus para este Poder.
 
Vários Requerimento 2703/2023, de 22/11/2023
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, no dia 29 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar.
 
Vários Requerimento 2690/2023, de 16/11/2023
CPI - Dos Rodeios e Provas Equestres
 
Vários Requerimento 2635/2023, de 10/11/2023
CPI - Investigar os problemas e as dificuldades enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica e decorrente de gênero para registrar Boletim de Ocorrência.
 
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