Pesquisa de Proposições

Resultado: 205 documentos

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Vários	Requerimento 677/2024, de 19/04/2024 CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado.

Vários	Requerimento 657/2024, de 16/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, em Ribeirão Preto.

Vários	Requerimento 516/2024, de 04/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra formativa sobre o tema "A construção de uma nação justa e civilizada e a Renda Básica de Cidadania", em São Lourenço, Minas Gerais, no dia 19 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 412/2024, de 27/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar na Capital Federal com os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, sem ônus para esta Casa.

Vários	Requerimento 282/2024, de 20/03/2024 Requer a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Curitiba, Paraná, no "SMART CITY EXPO CURITIBA", de 20 a 22 de março de 2024, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 262/2024, de 15/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período entre os dias 17 e 20 de abril, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 219/2024, de 06/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião a ser realizada no Ministério da Educação para discutir e abordar a resolução do Conselho Nacional de Educação referente ao Atendimento à Estudante com Transtorno do Espectro Autista, no dia 6 de março, custeado via verba de gabinete parlamentar.

Vários	Requerimento 2850/2023, de 04/12/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na solenidade de posse do Presidente eleito Senhor Javier Milei, em Buenos Aires, no período entre os dias 7 e 12 de dezembro de 2023, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 2400/2023, de 17/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Educação, Relações Institucionais e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília, no período entre os dias 22 e 24 de outubro de 2023, sem ônus para este poder.

Vários	Requerimento 2312/2023, de 04/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no lançamento e instalação da Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada, bem como do I Fórum Parlamentar da Segurança Privada, em Brasília, no dia 10 de outubro, custeado via verba de gabinete parlamentar.