Pesquisa de Proposições

Resultado: 208 documentos

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Vários	Requerimento 291/2017, de 15/03/2017 Propõe a constituição de uma comissão de representação com a finalidade de participar de reuniões com o Sr. Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de discutir sobre o Sistema de Radiodifusão Legislativa, assim como com os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de discutir sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 47, de 2012, que visa transferir da União para os Estados a competência para legislar sobre normas sobre direito processual e agrário, bem como sobre licitações e contratos, propaganda comercial e trânsito e transporte, a serem realizadas no dia 16 de março próximo futuro.

Vários	Requerimento 2110/2016, de 23/11/2016 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, prorrogáveis, investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros.

Vários	Requerimento 1949/2016, de 19/10/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 18 de outubro de 2016, em Brasília - DF.

Vários	Requerimento 1789/2016, de 15/09/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para que o Deputado Coronel Telhada represente a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016, em Brasília, DF, durante visita ao CINDACTA I ( Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Vários	Requerimento 1281/2016, de 22/06/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 28 de junho de 2016, em Brasília -DF.

Vários	Requerimento 938/2016, de 12/05/2016 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas.

Vários	Requerimento 912/2016, de 11/05/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de reunião com a Deputada Federal e Procuradora Especial da Mulher Sra. Elcione Barbalho, no dia 18 do corrente, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Vários	Requerimento 810/2016, de 21/04/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que se realizará nos dias 10 e 11 de maio de 2016, em Brasília.

Vários	Requerimento 807/2016, de 20/04/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da "23ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2016", que acontecerá em Ribeirão Preto - SP entre os dias 25 e 29 de abril de 2016.

Vários	Requerimento 83/2016, de 19/02/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da cerimônia de abertura da 12ª edição da Feira ABRADILANFARMA 2016, que acontecerá no ExpoTrade de 16 a 18 de março de 2016, em Pinhais, no Paraná