Pesquisa de Proposições

Resultado: 24 documentos

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Vários	Requerimento 374/2022, de 23/03/2022 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis ilicitudes no esquema de arrecadação pública de doações, remessa de divisas ao exterior, aplicação nacional e internacional do dinheiro arrecadado e prestação de contas, operado pelo Deputado Arthur do Val, com o Sr. Renan Antônio Ferreira dos Santos, o Movimento Renovação Liberal-MRL e o Movimento Brasil Livre-MBL, supostamente em favor de ajuda humanitária a civis e militares na Ucrânia.

Vários	Requerimento 1911/2021, de 09/12/2021 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência Médica para os Servidores Públicos Estaduais - IAMSPE.

Vários	Requerimento 1841/2021, de 30/11/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro Nacional - Enquanto Houver Racismo, Não Haverá Democracia, a ser realizada em Olinda, Pernambuco, no dia 3 de dezembro de 2021, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 1642/2021, de 27/10/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita oficial à Câmara Municipal de Niterói, a convite da Vereadora Benny Briolly, para a entrega do título de Cidadã Niteroiense à Deputada Erica Malunguinho, em 29 de outubro de 2021, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 1522/2021, de 07/10/2021 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado.

Vários	Requerimento 1502/2021, de 28/09/2021 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19.

Vários	Requerimento 1408/2021, de 16/09/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visitas oficiais ao Hospital da Mulher Prof. Dr. J. A. Pinotti - Caism e ao Hospital das Clínicas de Campinas, no dia 17 de setembro de 2021, sem custas ao erário.

Vários	Requerimento 365/2020, de 05/03/2020 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as irregularidades e os riscos à segurança da população nas operações da Linha 15 - Prata do Metrô (monotrilho Vila Prudente / São Mateus).

Erica Malunguinho	Requerimento 2212/2019, de 05/12/2019 Propõe a convocação do Sr. Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, com o objetivo de prestar informações sobre ação policial realizada em 1º de dezembro de 2019 pelo 16º Batalhão da Polícia Militar na comunidade do Paraisópolis, que resultou na morte de nove jovens negros.

Erica Malunguinho	Requerimento 2172/2019, de 05/12/2019 Propõe um voto de pesar pelo falecimento de Gustavo Cruz Xavier, Marcos Paulo Oliveira dos Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Denys Henrique Quirino da Silva, Luara Victoria de Oliveira, Gabriel Rogério de Moraes, Eduardo Silva, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa.