Resultado: 17 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Moção 116/2023, de 23/06/2023
Aplaude o Hospital Augusto de Oliveira Camargo - HAOC pelos 90 anos de atuação filantrópica à serviço do atendimento à saúde do povo indaiatubano.
 
Rogério Nogueira Moção 197/2022, de 09/08/2022
Aplaude os cidadãos novorizontinos, representados pelo coordenador Dr. Vasconcelo Delboni Filho, em razão dos expressivos serviços prestados à referida comunidade pelo Centro de Reabilitação Pós-Covid-19.
 
Rogério Nogueira Moção 257/2021, de 15/09/2021
Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2015, de autoria dos Deputados Otávio Leite e Vanderlei Macris, que considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino.
 
Rogério Nogueira Moção 165/2021, de 22/06/2021
Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que empreenda esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 939, de 2021, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
 
Rogério Nogueira Moção 153/2021, de 15/06/2021
Apela aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 2136, de 2020, de autoria do Deputado Federal Célio Studart, que "dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)".
 
Rogério Nogueira Moção 87/2021, de 24/04/2021
Apela aos Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de lei nº 2564, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
 
Rogério Nogueira Moção 4/2011, de 24/02/2011
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1991, de 2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apensado ao Projeto de lei nº 203, de 1991, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
 
Rogério Nogueira Moção 89/2010, de 01/09/2010
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1991, de 2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apensado ao Projeto de lei nº 203, de 1991, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
 
Rogério Nogueira Moção 88/2010, de 01/09/2010
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 571, de 2006, que inclui alínea "e" no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, visando introduzir nova hipótese de imunidade tributária sobre produtos reciclados de matéria-prima nacional, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.
 
Vários Moção 32/2008, de 28/05/2008
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 333, de 2004, com a máxima brevidade possível.
 
página 1 de 2



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp