Pesquisa de Proposições

Resultado: 14 documentos

Autor	Documento
Vários	Moção 14/2016, de 03/03/2016 Manifesta repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal, em total desobediência ao princípio disposto no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, desconsiderando o trânsito em julgado para execução de sentença condenatória, requerendo do Congresso Nacional as mais urgentes medidas para a garantia dos direitos à ampla defesa e presunção de inocência até julgamento de última instância recursal.

Orlando Morando	Moção 8/2016, de 24/02/2016 Aplaude a direção do jornal Diário do Grande ABC, bem como todos os jornalistas e colaboradores daquela publicação, que diariamente escrevem nossa história, colaborando assim com empreendedorismo, integração e comunicação social da Região do Grande ABC.

Vários	Moção 43/2015, de 18/06/2015 Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição.

Orlando Morando	Moção 56/2014, de 28/05/2014 Apela para o Congresso Nacional para que realize as alterações necessárias na legislação federal para que, sem prejuízo da multa aplicada, seja concedido aos veículos autuados por falta ou atraso no Licenciamento, Pagamento de IPVA e Seguro Obrigatório o prazo de 72h (setenta e duas horas) para regularização dos documentos de comprovação de pagamento antes que seja efetivada a apreensão e retenção do veículo.

Vários	Moção 100/2007, de 12/12/2007 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado.

Vários	Moção 63/2007, de 17/08/2007 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de sanar irregularidades e restabelecer o cumprimento de direitos trabalhistas dos ferroviários paulistas.

Orlando Morando	Moção 94/2005, de 02/12/2005 Aplaude a atuação da Sociedade de Veteranos de 32 - MMDC, em sua iniciativa de criação do núcleo ABCDRRM e por sempre relembrar seus heróis.

Orlando Morando	Moção 76/2005, de 16/09/2005 Apela para os Senhores Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, no sentido de agilizar a tramitação do Projeto de lei que regulamenta o exercício das atividades de profissionais com o uso de motocicleta.

Orlando Morando	Moção 43/2005, de 31/05/2005 Repudia a iniciativa da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que pretende, através da Consulta Pública-31, dificultar a atuação das farmácias de manipulação.

Orlando Morando	Moção 38/2005, de 13/05/2005 Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de alterarem os dispositivos da legislação de trânsito relativos a dados pessoais dos proprietários de veículos.