Pesquisa de Proposições

Resultado: 27 documentos

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Vários	Moção 259/2023, de 08/11/2023 Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país.

Vários	Moção 233/2023, de 16/10/2023 Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

Enio Tatto	Moção 344/2021, de 19/11/2021 Repudia a agressão por parte de um dos seguranças da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo contra a Deputada Estadual Professora Bebel, em 18/11/2021, no momento em que a mesma entrava nas dependências do prédio, localizado no centro da Capital.

Enio Tatto	Moção 338/2021, de 17/11/2021 Repudia as manifestações racistas direcionadas à Vereadora Paolla Miguel (PT) durante discurso em defesa do projeto de lei que trata do Conselho Municipal da Comunidade Negra, em 08/11/2021, na Câmara Municipal de Campinas.

Vários	Moção 315/2021, de 20/10/2021 Repudia as ofensas desferidas pelo deputado estadual Frederico d'Avila contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e manifesta respeito e solidariedade, declarando que tais agressões não expressam o pensamento da maioria dos parlamentares desta Casa.

Vários	Moção 254/2021, de 14/09/2021 Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias.

Vários	Moção 169/2019, de 18/10/2019 Aplaude a Central Única dos Trabalhadores - CUT que, em seu 13º CONCUT, elegeu sua nova direção e seu novo Presidente, Sérgio Nobre, ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para, nos próximos quatro anos, lutar pelo fortalecimento das entidades sindicais em tempos de ataque a direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Enio Tatto	Moção 74/2019, de 11/06/2019 Aplaude os serviços prestados pelo mais jovem conselheiro tutelar do Estado, Leonardo Alves de Castro, considerando a inestimável contribuição na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Vários	Moção 66/2019, de 25/05/2019 Apela ao Sr. Governador do Estado para que determine à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica que suspendam imediatamente as obras de instalação da Barragem de Pedreira.

Enio Tatto	Moção 47/2019, de 26/04/2019 Aplaude as Sras. Alexandra Fuchs de Araújo e Cynthia Thomé, juízas da 6ª Vara da Fazenda Pública, a Sra. Guiomar Aparecida de Souza Faria, Escrivã, o Ministro Dias Toffoli, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela notória eficiência no julgamento de ações civis decorrentes do Plano Verão.