Resultado: 15 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rafael Silva Moção 173/2022, de 28/06/2022
Apela ao Sr. Presidente da República e aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal a fim de que seja aprovado com urgência o piso salarial nacional do profissional farmacêutico, conforme substitutivo ao Projeto de Lei nº 1559/2021, apresentado pelo Deputado Federal Ricardo Silva (PSD-SP).
 
Rafael Silva Moção 50/2019, de 01/05/2019
Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e para os líderes de partidos nas duas Casas Legislativas a fim de que o Programa Mais Médicos seja mantido integralmente em todo o Estado de São Paulo, principalmente na região de Ribeirão Preto.
 
Rafael Silva Moção 36/2019, de 18/04/2019
Aplaude o paratleta Justino Júnior pela conquista da medalha de ouro no "Brazil National Pro" (Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu).
 
Rafael Silva Moção 35/2019, de 18/04/2019
Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal e para os líderes de partidos nas duas Casas Legislativas a fim de que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE seja mantido, de forma plena, em funcionamento.
 
Rafael Silva Moção 5/2019, de 27/02/2019
Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e para os líderes de partidos nas duas casas legislativas, a fim de que os guardas civis municipais sejam reconhecidos, na Reforma da Previdência, como atividade de polícia e colocados em regime de aposentadoria diferenciado.
 
Rafael Silva Moção 4/2019, de 21/02/2019
Aplaude o paratleta Justino Júnior pela conquista da medalha de ouro no "Brazil National Pro" (Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu).
 
Rafael Silva Moção 16/2017, de 25/03/2017
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que NÃO SEJA APROVADA, como está, a proposta de Reforma da Previdência, PEC 287/2016, uma vez que tais mudanças provocarão graves prejuízos aos trabalhadores brasileiros, desrespeitando a Constituição Brasileira de 1988.
 
Rafael Silva Moção 106/2013, de 08/11/2013
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 456, de 2009, que dispõe sobre a celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos para treinamento de cães para cegos, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. Parecer nº 1016, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Rafael Silva Moção 35/2013, de 17/05/2013
Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que determine providências para a aprovação do Projeto de Lei nº 2.573/2011, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais de Enfermagem.
 
Vários Moção 63/2010, de 26/05/2010
Aplaude o povo argentino pela passagem do dia de 25 de maio de 2010, em que se comemora o bicentenário da Revolução de Maio, que há 200 anos instalou o seu primeiro governo pátrio, iniciando o processo que culminaria com a independência Argentina da Coroa Espanhola, em 9 de julho de 1816.
 
página 1 de 2