Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

Autor	Documento
Vários	Moção 293/2023, de 11/12/2023 Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo.

Ricardo Madalena	Moção 304/2022, de 21/12/2022 Aplaude a Sra. Darcy Casanova Neto pelos 62 anos de dedicação ao Lar da Criança, em Santa Cruz do Rio Pardo.

Ricardo Madalena	Moção 33/2022, de 10/03/2022 Apela ao Sr. Presidente do Senado a fim de que empreenda esforços para que seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível o PLC nº 270, de 2019, que altera o art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite da despesa total com pessoal dos Estados, Distrito Federal e Municípios a complementação da União destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), prevista no art. 60, incisos V e VII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Ricardo Madalena	Moção 387/2021, de 09/12/2021 Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários com assento no Congresso Nacional para que empreendam esforços a fim de suprimir o parágrafo único do artigo 8º da Lei 5194/66, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de engenharia na Administração Pública.

Ricardo Madalena	Moção 227/2021, de 17/08/2021 Apela ao Sr. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de suspender o reajuste dos preços de energia elétrica no Brasil, objetivando garantir a manutenção e a ampliação do seu acesso, essencial para a garantia de uma vida digna.

Ricardo Madalena	Moção 139/2021, de 01/06/2021 Apela ao Sr. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de garantir a saúde dos povos indígenas e determinar aos Ministérios da Justiça e da Saúde a efetivação do pleno acesso ao saneamento básico, à água potável e aos serviços de saúde, com o aumento dos recursos humanos e econômicos necessários ao atendimento de todos os povos indígenas de nosso país.

Ricardo Madalena	Moção 60/2021, de 01/04/2021 Apela ao Sr. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de suspender o reajuste dos preços dos medicamentos no ano corrente, tendo em vista a permanência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, desencadeada pelo novo coronavirus.

Ricardo Madalena	Moção 177/2019, de 30/10/2019 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministro do Meio Ambiente e a todos os órgãos responsáveis pelas políticas públicas referentes ao aproveitamento dos potenciais hidráulicos e à exploração de energia elétrica, a fiscalização da Represa de Jurumirim e a indicação das providências acauteladoras e reparadoras para os prejuízos ambientais e sociais advindos da vazão de suas águas.

Ricardo Madalena	Moção 172/2019, de 23/10/2019 Aplaude a Rede Drogal Farmacêutica, em especial ao Gerente Tiago Ferian dos Santos, por estar à frente dessa renomada rede que, ao completar 84 anos de atividade, está presente em 67 cidades do Estado de São Paulo, possuindo 163 filiais.

Ricardo Madalena	Moção 33/2019, de 11/04/2019 Manifesta repúdio à situação atual da Represa de Jurumirim, em Avaré, que atinge seu nível mais baixo dos últimos 25 anos, de 14%.