Resultado: 4 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Osvaldo Verginio Moção 66/2014, de 26/06/2014
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Comunicações e à Anatel que a fiscalização às empresas de telefonia móvel e apliquem sanções severas àquelas que não prestarem serviços de qualidade.
 
Osvaldo Verginio Moção 61/2014, de 04/06/2014
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde que inclua no rol de procedimentos custeados pelo SUS a oxigenoterapia hiperbárica no tratamento de feridas refratárias.
 
Vários Moção 120/2013, de 13/12/2013
Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Osvaldo Verginio Moção 96/2013, de 12/10/2013
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine que o Ministério da Justiça promova a criação e instalação de uma unidade da Polícia Federal em Assis.
 
página 1 de 1



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp