Pesquisa de Proposições

Autor	Documento
Gerson Bittencourt	Moção 53/2013, de 26/06/2013 Apela para o Sr. Governador do Estado de São Paulo a fim de que se digne a promover a redução das tarifas do transporte público de passageiros gerenciados pela EMTU nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e do Corredor ABD, nos mesmos moldes anunciados para o Metrô e CPTM, ou seja, revogação do último aumento, que foi de 7,5% para as Regiões Metropolitanas e 9,7% para o Corredor ABD.

Vários	Moção 74/2012, de 28/08/2012 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino.

Vários	Moção 95/2011, de 03/09/2011 Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para a aprovação pela Assembleia Geral da ONU da admissão do Estado da Palestina como membro pleno daquela Organização. Parecer nº 1777, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.