Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

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Welson Gasparini	Moção 153/2015, de 05/12/2015 Apela para a Sra. Presidente da República para que determine aos órgãos competentes, em especial ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Castro, e ao Diretor Presidente da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sr. Jarbas Barbosa, que envidem esforços para que o fármaco Fosfoetanolamina Sintética seja regulamentado pela ANVISA, podendo assim ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo de pacientes com câncer.

Welson Gasparini	Moção 95/2015, de 18/09/2015 Manifesta repúdio à iniciativa do Governo Federal de fechamento da Base Avançada do IBAMA de Ribeirão Preto, pela sua importância estratégica para a Região de Ribeirão Preto.

Vários	Moção 43/2015, de 18/06/2015 Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição.

Welson Gasparini	Moção 94/2014, de 23/10/2014 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes, em especial ao Ministério da Saúde, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis a fim de incluir a síndrome de Menkes (tricopoliodistrofia) no rol de doenças a serem gratuita e obrigatoriamente diagnosticadas na triagem neonatal ou teste do pezinho, de que trata a Portaria nº 822, de 6 de junho de 2001, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Vários	Moção 120/2013, de 13/12/2013 Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Welson Gasparini	Moção 108/2013, de 14/11/2013 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim que determine providências para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n. 555/2006, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional n. 41/2003, resgatando assim direitos adquiridos de aposentados e pensionistas.

Welson Gasparini	Moção 37/2013, de 15/05/2013 Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos e entidades competentes, em especial a Agência Nacional de Energia Elétrica, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis na revisão da resolução 414/2010, que transfere para os municípios a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores, a partir de janeiro de 2014. Parecer nº 1472, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Welson Gasparini	Moção 30/2013, de 26/04/2013 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que determine providências para aprovação do Projeto de Lei da Câmara n. 40/2010 (complementar), que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social, aprovado no Senado Federal com modificações. Parecer nº 1486, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.

Welson Gasparini	Moção 63/2012, de 29/06/2012 Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos e entidades competentes para que o Projeto de Lei do Deputado Mauro Nazif que dispõe sobre o piso salarial para os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais seja sancionado. Parecer nº 935, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Welson Gasparini	Moção 27/2012, de 12/04/2012 Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Educação que a cidade de Ribeirão Preto seja incluida no "Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica".