Resultado: 12 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Bruno Covas Moção 98/2010, de 30/11/2010
Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que seja rejeitada qualquer tentativa de se recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, ainda que seja renomeada por Contribuição Social para a Saúde - CSS.
 
Bruno Covas Moção 77/2010, de 02/07/2010
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica que, ao nomear o Comandante da Base Aérea de Santos, designe um oficial de patente compatível com os integrantes da mencionada base aérea.
 
Vários Moção 69/2010, de 19/06/2010
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, seja apreciada e aprovada o quanto antes.
 
Bruno Covas Moção 44/2010, de 24/04/2010
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para a urgente aprovação do Projeto de Lei n° 518, de 2009, também conhecido por "Ficha Limpa", importante passo na permanente e incansável busca pela ética na política.
 
Bruno Covas Moção 96/2009, de 21/10/2009
Apela para o Conselho Nacional de Justiça no sentido de que conteste com firmeza toda e qualquer forma de censura aos meios de comunicação, especialmente a que proíbe, há mais de oitenta dias, o jornal "O Estado de São Paulo" de publicar reportagens que contenham informações da operação policial denominada "Faktor" e/ou "Boi Barrica".
 
Bruno Covas Moção 88/2009, de 08/10/2009
Apela para o Sr. Presidente da República para que determine que o Sr. Ministro das Relações Exteriores, ao inaugurar a sessão anual da Organização das Nações Unidas do corrente ano, manifeste sua contestação às impróprias manifestações do Sr. Mahmoud Ahmadinejad, ora repudiadas.
 
Bruno Covas Moção 58/2009, de 12/08/2009
Apela para o Sr. Presidente da República para que reveja o teor do Parecer CNE/CBE nº 13/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, objetivando a reabertura do debate com órgãos e entidades capacitados, para que seja possível a manutenção das chamadas "escolas especiais".
 
Bruno Covas Moção 1/2009, de 05/02/2009
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a atualização da legislação referente à água envasada, para que passe a contemplar a água dessalinizada nas disposições existentes.
 
Vários Moção 32/2008, de 28/05/2008
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 333, de 2004, com a máxima brevidade possível.
 
Bruno Covas Moção 14/2008, de 25/03/2008
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que o Estado Brasileiro diligencie junto à Organização das Nações Unidas, ao Governo Chinês e a outras organizações internacionais no sentido de que cessem os atos de violência e repressão praticados contra tibetanos e se inicie um processo de diálogo com seus líderes para solução pacífica da questão do Tibete.
 
página 1 de 2



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp