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Vários
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Moção 110/2021, de 18/05/2021
Manifesta solidariedade à família do Prefeito Municipal de São Paulo, Bruno Covas Lopes, bem como à classe política e a toda a população profundamente consternada pela sua morte.
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Vários
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Moção 186/2020, de 18/11/2020
Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio.
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Vários
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Moção 228/2019, de 12/12/2019
Manifesta repúdio à provedora de filmes e séries Netflix em razão da disponibilização, em sua plataforma "online", do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que contém manifesto vilipêndio religioso e escárnio contra a fé cristã.
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Cezar
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Moção 219/2019, de 06/12/2019
Aplaude o boxeador Patrick Alen Teixeira pela conquista do cinturão interino da categoria médio-ligeiro, versão Organização Mundial de Boxe, em Las Vegas, Estados Unidos da América.
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Cezar
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Moção 205/2019, de 20/11/2019
Aplaude o atleta José Roberto da Silva Junior, digno de todo reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa, por suas conquistas no esporte e dedicação aos jovens atletas.
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Cezar
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Moção 123/2019, de 05/09/2019
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para alteração ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, do Poder Executivo, que modifica a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no sentido de diminuir ainda mais, na faixa de 50%, os custos para aquisição da primeira Carteira Nacional de Habilitação.
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