Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

Autor	Documento
Thiago Auricchio	Moção 112/2023, de 22/06/2023 Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal e aos líderes partidários nas duas Casas Legislativas para que aprovem o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5414, de 2016, que dispõe sobre a proibição de cursos da área da saúde no âmbito da estratégia do ensino à distância.

Thiago Auricchio	Moção 213/2022, de 31/08/2022 Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal a fim de que envidem esforços para aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta.

Thiago Auricchio	Moção 188/2022, de 02/08/2022 Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal e aos líderes partidários nas duas Casas Legislativas a fim de que envidem esforços para a aprovação dos Projetos de Lei nºs 1559, 2028 e 3502, de 2021, que dispõem sobre o piso salarial nacional do farmacêutico.

Thiago Auricchio	Moção 324/2021, de 28/10/2021 Repudia a atitude do jogador de futebol Rodrigo Sam, do XV de Piracicaba, que pisou e rasgou uma camisa do São Caetano após partida válida pelas quartas de final da Copa Paulista de Futebol.

Thiago Auricchio	Moção 45/2021, de 23/02/2021 Apela aos Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovar projeto que institua a idade mínima de 18 anos para o casamento, sem exceções, como medida de enfrentamento à desigualdade de gênero.

Thiago Auricchio	Moção 148/2020, de 26/08/2020 Apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a fim de que declare a inaplicabilidade, para o tratamento de autismo, da limitação das sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, visando à reabilitação do desenvolvimento psicomotor, bem como inclua a Análise Aplicada do Comportamento em seu rol de procedimentos.

Thiago Auricchio	Moção 80/2020, de 28/04/2020 Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos líderes dos partidos com assento no Congresso Nacional para que envidem todos os esforços necessários no sentido de aprovar projeto que suspenda os feriados nacionais enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de COVID-19, como medida de retomada do desenvolvimento econômico, da geração de empregos e da produtividade do país.

Vários	Moção 232/2019, de 13/12/2019 Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo.

Thiago Auricchio	Moção 185/2019, de 09/11/2019 Apela para os Srs. membros do Congresso Nacional no sentido de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição nº 410, de 2018, de autoria do Deputado Federal Alex Manente, que altera o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.