Pesquisa de Proposições

Resultado: 7 documentos

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Vários	Moção 293/2023, de 11/12/2023 Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo.

Vários	Moção 233/2023, de 16/10/2023 Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

Carla Morando	Moção 192/2023, de 26/09/2023 Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal e ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados para que empreendam esforços com o objetivo de garantir a manutenção e eficácia dos textos dos dispositivos legais dos artigos 124 a 126 do Código Penal, em seus exatos termos vigentes, que ora são objeto de questionamentos perante o Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442.

Vários	Moção 190/2023, de 25/09/2023 Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário.

Vários	Moção 152/2023, de 22/08/2023 Repudia o Prefeito de Ilha Bela pelo ataque à liberdade política da vereadora Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Dra. Diana, durante a fiscalização da licitação para administrar as redes sociais do Município.

Vários	Moção 110/2021, de 18/05/2021 Manifesta solidariedade à família do Prefeito Municipal de São Paulo, Bruno Covas Lopes, bem como à classe política e a toda a população profundamente consternada pela sua morte.

Vários	Moção 186/2020, de 18/11/2020 Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio.