Resultado: 21 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Proposta de emenda à Constituição 5/2023, de 28/06/2023
Acrescenta o artigo 281-A à Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 2/2023, de 19/05/2023
Altera os artigos 234 "caput", 277 "caput" e item 2 do Parágrafo único, 278 incisos II, IV e VI, 279 "caput", inciso I e Parágrafo único, 280 "caput", 281 "caput", e a denominação da Seção I do Capítulo VII do Título VII da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 1/2023, de 30/03/2023
Acrescenta o artigo 298 à Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 1/2022, de 06/04/2022
Acrescenta o §13 ao artigo 4º da Emenda Constitucional nº 49, de 6 de março de 2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 6/2021, de 17/11/2021
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 126 da Constituição do Estado e suprime do mesmo artigo o parágrafo 18.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 5/2021, de 01/10/2021
Dá nova redação ao inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 3/2021, de 16/02/2021
Inclui o artigo 137-A à Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 1/2021, de 13/02/2021
Altera os artigos 74 e 139, § 2º, e a denominação da Seção IV do Capítulo III do Título III, e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 6/2020, de 16/12/2020
Dá nova redação aos artigos 136 e 138 da Constituição do Estado de São Paulo.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 5/2020, de 04/11/2020
Proíbe a nomeação de condenados pelos crimes dolosos de lesão corporal contra a mulher, bem como por aqueles praticados contra sua honra e liberdade pessoal, para os cargos públicos que especifica.
 
página 1 de 3



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp