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Vários Proposta de emenda à Constituição 4/2018, de 07/06/2018
Altera artigos do texto constitucional para resguardar direitos inerentes aos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 4/2017, de 07/09/2017
Revoga o item 1 do Parágrafo único do artigo 232 e o artigo 235, ambos da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 6/2016, de 23/12/2016
Dispõe sobre a transição de mandato pelos Prefeitos e Vereadores presidentes de câmaras municipais no Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 4/2016, de 19/08/2016
Inclui o § 6º no artigo 24 da Constituição do Estado de São Paulo, com o objetivo de atribuir a denominação de próprio público concorrentemente à Assembleia Legislativa e ao Governador do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 1/2016, de 11/03/2016
Acrescenta inciso IX ao artigo 237 e acresce o artigo 243-A à Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 12/2015, de 29/09/2015
Dá nova redação ao artigo 141 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a Polícia Militar.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 10/2015, de 01/09/2015
Acresce o § 4º ao artigo 13 e altera o § 11 do artigo 14 da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 9/2015, de 11/08/2015
Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 6/2015, de 10/06/2015
Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 20 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a solicitação ao Governador, na forma do Regimento Interno, de informações sobre atos de sua competência privativa.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 4/2015, de 21/05/2015
Revoga o artigo 235 da Constituição do Estado.
 
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