Pesquisa de Proposições

Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resultado: 5 documentos

Autor	Documento
Ricardo Izar	Proposta de emenda à Constituição 24/1985, de 10/10/1985 Altera dispositivo do artigo 92 da Constituição do Estado, com o objetivo de computar, para efeito de adicional por quinqüênio ou sexta-parte o tempo de exercício corrido do servidor.

Ricardo Izar	Proposta de emenda à Constituição 3/1983, de 14/04/1983 Assegura aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica, mediante proibição de discriminação, inclusive quanto à admissão ao trabalho ou ao serviço público e a salários.

Ricardo Izar	Proposta de emenda à Constituição 13/1982, de 02/09/1982 Assegura aos deficientes físicos a melhoria de condição social e econômica, mediante proibição de discriminação.

Ricardo Izar	Proposta de emenda à Constituição 12/1981, de 28/05/1981 Acrescenta dispositivos ao Título V(Das Disposições Transitórias) da Constituição do Estado, com o objetivo de proibir qualquer tipo de discriminação para com os deficientes físicos na admissão ao trabalho ou serviço público.

Ricardo Izar	Proposta de emenda à Constituição 28/1977, de 14/06/1977 Acresce dispositivo, à Constituição do Estado, com o objetivo de assegurar a integração, no patrimônio do funcionário da função gratificada exercida.

página

1

de

1

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala