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Vários Proposta de emenda à Constituição 1/2017, de 03/05/2017
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 4/2016, de 19/08/2016
Inclui o § 6º no artigo 24 da Constituição do Estado de São Paulo, com o objetivo de atribuir a denominação de próprio público concorrentemente à Assembleia Legislativa e ao Governador do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 2/2016, de 02/06/2016
Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado para garantir ao paciente com câncer atendimento integral no Sistema Único de Saúde em locais próximos à sua residência.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 1/2016, de 11/03/2016
Acrescenta inciso IX ao artigo 237 e acresce o artigo 243-A à Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 16/2015, de 22/12/2015
Acrescenta o item 2 ao § 3º do artigo 24 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a iniciativa das leis complementares e ordinárias.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 10/2015, de 01/09/2015
Acresce o § 4º ao artigo 13 e altera o § 11 do artigo 14 da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 9/2015, de 11/08/2015
Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 6/2015, de 10/06/2015
Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 20 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a solicitação ao Governador, na forma do Regimento Interno, de informações sobre atos de sua competência privativa.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 4/2015, de 21/05/2015
Revoga o artigo 235 da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 3/2015, de 21/05/2015
Dá nova redação ao item 2 do § 1º do artigo 126 da Constituição do Estado, e acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Transitórias.
 
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