Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

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Vários	Proposta de emenda à Constituição 9/2018, de 05/12/2018 Altera o § 2º do artigo 126, e acrescenta os §§ 9º, 10, 11 e 12 ao artigo 140 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 8/2018, de 28/11/2018 Altera o artigo 17 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 7/2018, de 19/09/2018 Altera o inciso XX do artigo 115 e acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 6/2018, de 09/08/2018 Altera redação do Artigo 146 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 5/2018, de 13/07/2018 Dá nova redação ao artigo 180 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 1/2018, de 05/04/2018 Altera o artigo 175 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 6/2017, de 28/10/2017 Acrescenta parágrafos ao artigo 180 da Constituição do Estado de São Paulo.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 5/2017, de 04/10/2017 Dá nova redação ao Inciso VII, do Artigo 180 da Constituição do Estado e lhe acrescenta o § 4º a esse artigo.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 4/2017, de 07/09/2017 Revoga o item 1 do Parágrafo único do artigo 232 e o artigo 235, ambos da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 1/2017, de 03/05/2017 Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado.