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Vinícius Camarinha Emenda de Pauta 135/2022, de 10/03/2022 - Projeto de lei Complementar 3/2022
Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
 
Vinícius Camarinha Emenda de Pauta 11/2022, de 09/03/2022 - Projeto de lei 96/2022
Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
 
Vinícius Camarinha Emenda de Pauta 1/2021, de 23/11/2021 - Projeto de lei 786/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.; altera as Leis nºs. 14.477, de 6 de julho de 2011, 14.987, de 17 de abril e 14.990, de 29 de abril 2013, 15.427, de 22 de maio e 15.567, de 30 de outubro de 2014 e 17.302, de 11 de dezembro de 2020, e dá providências correlatas.
 
Vários Emenda de Pauta 1/2021, de 17/11/2021 - Projeto de resolução 27/2021
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), e dá outras providências.
 
Vinícius Camarinha Emenda de Pauta 1/2021, de 11/11/2021 - Projeto de lei 734/2021
A presente alteração legislativa pretende incluir o município de Bertioga à alterações extrajudiciais propostas
 
Vinícius Camarinha Emenda de Pauta 23678/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Vinícius Camarinha Emenda de Pauta 23677/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Vinícius Camarinha Emenda de Pauta 5/2021, de 10/09/2021 - Projeto de lei 570/2021
Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas, e altera a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
 
Vinícius Camarinha Emenda de Pauta 556/2021, de 28/05/2021 - Projeto de lei 265/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
 
Vinícius Camarinha Emenda de Pauta 555/2021, de 28/05/2021 - Projeto de lei 265/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
 
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