Pesquisa de Proposições

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Vários	Emenda de Plenário 10/2021, de 03/03/2021 - Projeto de lei Complementar 22/2019 Amplia, no Ministério Público, o Quadro de Cargos de Promotor de Justiça e acrescenta o inciso VI ao artigo 165 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público).

Vários	Emenda de Pauta 1/2020, de 17/12/2020 - Projeto de decreto legislativo 22/2020 Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.

Vários	Emenda de Pauta 1/2020, de 17/12/2020 - Projeto de decreto legislativo 42/2020 Susta o Decreto nº 65.319, de 30 de novembro de 2020, que promoveu a reclassificação para a fase amarela em todo o Estado, em razão dos fatores oriundos da COVID-19.

Léo Oliveira	Emenda de Pauta 14392/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Léo Oliveira	Emenda de Pauta 14391/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Léo Oliveira	Emenda de Pauta 14390/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Léo Oliveira	Emenda de Pauta 14389/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Léo Oliveira	Emenda de Pauta 14388/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Léo Oliveira	Emenda de Pauta 14387/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Léo Oliveira	Emenda de Pauta 14386/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.