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Vários Emenda de Plenário 150/2022, de 23/03/2022 - Projeto de lei Complementar 3/2022
Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
 
Rafael Silva Emenda de Pauta 1/2021, de 24/11/2021 - Projeto de lei 776/2021
Institui a contagem de tempo em dobro aos profissionais da área da saúde, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais técnicos-científicos, policiais penais, agentes socioeducativos e guardas civis metropolitanos, durante o período de pandemia do novo coronavírus.
 
Rafael Silva Emenda de Pauta 13/2021, de 17/11/2021 - Projeto de lei 752/2021
Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.
 
Rafael Silva Emenda de Pauta 12/2021, de 17/11/2021 - Projeto de lei 752/2021
Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.
 
Vários Substitutivo 1/2021, de 17/11/2021 - Projeto de resolução 2/2020
Altera dispositivo da Resolução nº 910, de 05 de julho de 2016, e alterações posteriores, na forma que especifica.
 
Vários Emenda de Pauta 22924/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Rafael Silva Emenda de Pauta 5/2021, de 26/05/2021 - Projeto de lei Complementar 15/2021
Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto.
 
Rafael Silva Emenda de Pauta 14669/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Rafael Silva Emenda de Pauta 14668/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
Rafael Silva Emenda de Pauta 14667/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
 
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