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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Pedro Bigardi Emenda de Pauta 9720, de 09/11/2012 - Projeto de lei 589/2012
Remaneja recursos orçamentários para a Secretaria de Segurança Pública, visando a construção e instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Jundiaí, destinado à prestação de serviços de verificação de óbitos na região da Aglomeração Urbana (AU) de Jundiaí (Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista).
 
Pedro Bigardi Emenda de Pauta 9680, de 09/11/2012 - Projeto de lei 589/2012
Remaneja recursos orçamentários para a 09000-Secretaria da Saúde, programa 0930-Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, ação 4849-Apoio Financeiro a Entidades Filantrópicas e Municipais do Estado de São Paulo, visando a celebração de convênio entre o Estado e a Prefeitura de Apiaí, CNPJ. 46.634.242/0001-38, com o objetivo de viabilizar a aquisição de equipamentos.
 
Pedro Bigardi Emenda de Pauta 9679, de 09/11/2012 - Projeto de lei 589/2012
Remaneja recursos orçamentários para a 09000-Secretaria da Saúde, programa 0930-Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, ação 4849-Apoio Financeiro a Entidades Filantrópicas e Municipais do Estado de São Paulo, visando a celebração de convênio entre o Estado e a Prefeitura de Jundiaí, CNPJ. 45.780.103/0001-50, com o objetivo de viabilizar a aquisição de equipamentos a serem utilizados na rede de saúde do município.
 
Pedro Bigardi , Leci Brandão Emenda de Pauta 1701, de 06/11/2012 - Projeto de lei 589/2012
Remaneja recursos orçamentarios para a Secretaria de Logística e Transportes, com o objetivo de viabilizar, por meio de ações articuladas com as prefeituras locais, técnicos, especialistas e setores interessados da classe empresarial e da sociedade civil, a implantação de um Plano de Mobilidade Urbana e a consequente realização de estudos, planejamento e operação do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos na Aglomeração Urbana de Jundiaí.
 
Pedro Bigardi , Leci Brandão Emenda de Pauta 1700, de 06/11/2012 - Projeto de lei 589/2012
Remaneja recursos para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, visando a realização de convênio do Estado com a Prefeitura Municipal de Jundiaí, CNPJ. 45.780.103/0001-50, para a realização de obras de iluminação pública em trecho urbano da Rodovia Presidente Tancredo Neves (SP 332), situado em Jundiaí.
 
Pedro Bigardi , Leci Brandão Emenda de Pauta 1699, de 06/11/2012 - Projeto de lei 589/2012
Artigo Nº: 8 Dê-se nova redação ao inciso I do artigo 8º, a saber: "Artigo 8º - ... I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17% (dezessete por cento) da despesa total fixada no artigo 4º desta lei, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, destinados principalmente a viabilizar a concessão de aumento real de salário para os servidores públicos civis e militares ativos, aposentados e pensionistas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das autarquias, das fundações e das sociedades em que o Estado detenha, direta ou indiretamente a maioria do capital social com direito a voto, conforme índices a serem previamente acordados no âmbito do Conselho de Políticia de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP)."
 
Pedro Bigardi , Leci Brandão Emenda de Pauta 1698, de 06/11/2012 - Projeto de lei 589/2012
Remaneja recursos orçamentários para a Secretaria da Segurança Pública,visando a instalação de unidade do Centro de Operações da Polícia Militar em Jundiaí e de câmeras de monitoramento nos municípios que integram a Aglomeração Urbana (AU) de Jundiaí (Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista ), para expandir a capacidade de observação e presença imediata da polícia ostensiva, em benefício da segurança da comunidade.
 
Pedro Bigardi , Leci Brandão Emenda de Pauta 1697, de 06/11/2012 - Projeto de lei 589/2012
Remaneja recursos orçamentários para a Secretaria de Logística e Transportes, visando a construção de uma alça de acesso interligando a Rodovia Anhanguera (Km 57) à Avenida 9 de Julho e à Avenida Marginal Norte, em Jundiaí.
 
Pedro Bigardi , Leci Brandão Emenda de Pauta 1696, de 06/11/2012 - Projeto de lei 589/2012
Remaneja recursos orçamentários para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, visando a implantação do Parque Tecnológico de Jundiaí.
 
Pedro Bigardi , Leci Brandão Emenda de Pauta 1695, de 06/11/2012 - Projeto de lei 589/2012
Remaneja recursos orçamentários para a Secretaria da Saúde, visando à implantação de uma Farmácia de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (denominada anteriormente de Farmácia de Alto Custo) no município de Jundiaí, para atendimento da população do município e região.
 
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