Pesquisa de Proposições

Resultado: 340 documentos

Autor	Documento
Douglas Garcia	Substitutivo 1/2022, de 04/08/2022 - Projeto de lei 437/2022 Assegura às pessoas indígenas, negras, transexuais e travestis a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em processos seletivos para ingresso nos cursos técnicos e de graduação das Escolas Técnicas - Etecs e Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

Vários	Emenda de Pauta 1/2022, de 23/06/2022 - Projeto de lei 277/2022 Cria o Programa Estadual de Regularização de Terras.

Douglas Garcia	Emenda de Pauta 4/2022, de 16/06/2022 - Projeto de lei 350/2022 Cria o Observatório sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua.

Douglas Garcia	Substitutivo 1/2022, de 19/04/2022 - Projeto de lei 188/2022 Autoriza a constituição de bancas de heteroidentificação nos processos seletivos para ingresso de estudantes em instituições estaduais de ensino superior.

Douglas Garcia	Substitutivo 1/2022, de 19/04/2022 - Projeto de lei 190/2022 Institui a "Semana Estadual de Valorização das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde".

Vários	Emenda de Plenário 150/2022, de 23/03/2022 - Projeto de lei Complementar 3/2022 Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.

Douglas Garcia	Substitutivo 1/2021, de 04/12/2021 - Projeto de lei 840/2021 Institui o "Dia da Memória, Verdade e Justiça para a Juventude e Familiares Vítimas de Violência de Estado Praticada nas Periferias".

Vários	Emenda de Pauta 1/2021, de 17/11/2021 - Projeto de resolução 27/2021 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), e dá outras providências.

Douglas Garcia	Emenda de Pauta 23486/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.

Douglas Garcia	Emenda de Pauta 23485/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.