Pesquisa de Proposições

Resultado: 42 documentos

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Campos Machado	Projeto de resolução 11/2021, de 28/05/2021 Propõe a supressão do § 3º do artigo 11 do Regimento Interno.

Vários	Projeto de resolução 16/2020, de 03/09/2020 Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias".

Campos Machado	Projeto de resolução 15/2020, de 18/08/2020 Acrescenta o Título XIV - Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) à Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Campos Machado	Projeto de resolução 14/2020, de 01/08/2020 Acrescenta o Título XIV - Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) à Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Campos Machado	Projeto de resolução 35/2019, de 22/11/2019 Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores.

Campos Machado	Projeto de resolução 16/2019, de 18/05/2019 Institui o "Prêmio Nilton Fernandes".

Campos Machado	Projeto de resolução 7/2018, de 07/12/2018 Altera dispositivo da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970.

Campos Machado	Projeto de resolução 1/2018, de 09/03/2018 Cria na estrutura da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - "PROCON ASSEMBLEIA".

Vários	Projeto de resolução 14/2016, de 24/11/2016 Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALESP.

Vários	Projeto de resolução 33/2015, de 04/11/2015 Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.