Resultado: 7 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.
 
Vários Projeto de resolução 16/2011, de 01/04/2011
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores e do Poder Judiciário Paulista.
 
Vários Projeto de resolução 18/2009, de 11/06/2009
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado.
 
Vários Projeto de resolução 4/2009, de 20/02/2009
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, com suas modificações posteriores. Parecer nº 193, de 2011, da Mesa, propondo redação final.
 
Vários Projeto de resolução 16/2008, de 18/12/2008
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, e a criação de dois novos cargos na Mesa. Parecer nº 176, de 2009, da Mesa, propondo redação final.
 
Vários Projeto de resolução 43/2007, de 03/05/2007
Cria a "Frente Parlamentar do Sistema de transportes de travessias de lanchas e balsas do Litoral Paulista".
 
Maria Lúcia Amary Projeto de resolução 51/2003, de 22/11/2003
Dispõe sobre a instalação e uso de detectores de metais e câmeras de circuito interno na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
página 1 de 1



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp