Pesquisa de Proposições

Resultado: 34 documentos

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Vários	Projeto de resolução 48/2023, de 03/10/2023 Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, METRO - Cia do Metropolitano de São Paulo - e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Enio Tatto	Projeto de resolução 27/2023, de 07/06/2023 Institui a Ouvidoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e estabelece suas competências.

Vários	Projeto de resolução 14/2023, de 12/04/2023 Altera dispositivo da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 5/2023, de 24/02/2023 Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.

Enio Tatto	Projeto de resolução 16/2022, de 17/12/2022 Cria a Comissão Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Enio Tatto	Projeto de resolução 15/2022, de 17/12/2022 Cria a Comissão Permanente da Defesa e Proteção dos Animais.

Vários	Projeto de resolução 4/2022, de 07/04/2022 Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais - CONAPC.

Vários	Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Enio Tatto	Projeto de resolução 5/2021, de 25/02/2021 Altera a redação do § 3º e inclui o § 4º no artigo 3º da Resolução nº 859, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre concessão de licença-prêmio.

Enio Tatto	Projeto de resolução 4/2021, de 25/02/2021 Cria o "Espaço José Mentor".