Pesquisa de Proposições

Resultado: 17 documentos

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Vários	Projeto de resolução 54/2023, de 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023.

Vários	Projeto de resolução 48/2023, de 03/10/2023 Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, METRO - Cia do Metropolitano de São Paulo - e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Vários	Projeto de resolução 33/2023, de 25/08/2023 Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 14/2011, de 24/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Ligações Secas Santos-Guarujá e Área Continental de Santos.

Simão Pedro	Projeto de resolução 19/2009, de 25/06/2009 Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Zona Leste de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 18/2009, de 11/06/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado.

Simão Pedro	Projeto de resolução 87/2007, de 22/12/2007 Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Técnicas e Faculdades Tecnológicas.

Vários	Projeto de resolução 75/2007, de 23/11/2007 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores, Agricultores e Chacareiros assentados em áreas localizadas no Parque São Martinho, Santo Ângelo e Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.

Simão Pedro	Projeto de resolução 46/2007, de 16/05/2007 Cria a Frente Parlamentar Pela Segurança Alimentar e Nutricional.

Vários	Projeto de resolução 38/2007, de 21/04/2007 Cria a Frente Parlamentar de Combate a Dengue.